O CONSU dos cortes

O CONSU tratou em duas terças-feiras, 26 de Setembro e 03 de Outubro, um conjunto de propostas para diminuir o perigoso déficit das contas da Unicamp.

Todos os dados apresentados ao CONSU nas duas reuniões estão disponíveis na Web:

Primeira sessão (26 de setembro)

A primeira sessão foi de 9 da manhã até aproximadamente 18:30. Foi interrompida por uma invasão de alunos, contrários ao aumento do bandejão. Nesta invasão, a porta da ante-sala do CONSU foi quebrada e precisou ser removida para consertos. Esta porta havia sido especialmente encomendada em gestões anteriores – de material mais resistente, para prevenir danos como os ocorridos em invasões anteriores. Não adiantou. A respeito da invasão, remetemos o leitor à nossa manifestação neste mesmo blog,  https://vatconsunicamp.blog/2017/09/28/nota-de-repudio-a-invasao-da-sala-de-reunioes-do-conselho-universitario-ocorrida-em-26092017/

A sessão iniciou com a apresentação da pro-reitora Marisa Beppu sobre os cortes propostos – ver o primeiro link acima. Segundo ela, os cortes são para suprir o caixa da Unicamp, mais precisamente, o valor economizado representa o crescimento vegetativo da folha de pagamentos da UNICAMP:

  1. Existe diferença entre o orçamento (anual) e o caixa (o disponível para gastos). As medidas propostas são para evitar que o caixa fique negativo em 2019. Neste sentido, R$ 25 milhões (uma gota no oceano), embora represente pouco frente ao déficit da Universidade, é muito dinheiro e significa o crescimento vegetativo da folha de pagamentos. Com o caixa zerado, não podemos tocar a universidade no dia a dia, ou seja, rolar dívidas, pagar juros, não honrar pagamentos de fornecedores, por exemplo.
  2. Nosso deficit neste ano vai ficar em 290M se não forem feitos os cortes em breve não haverá mais reserva (SALDO)
  3. A “gota no oceano” mencionada por vários dos presentes sobre a insignificância dos cortes não faz diferença para o orçamento. Faz muita diferença para o caixa.

Destaca-se, da primeira sessão

Item 1. Cortar o pagamento de pecúnia de todos os prêmios de 2017 a docentes (Zeferino Vaz e Dedicação ao Ensino) e aos funcionários.

Alguns votaram pela manutenção da pecúnia, outros por extingui-la definitivamente e outros pelo não pagamento apenas em 2017. A mesa ressaltou que em outros períodos o mesmo já havia ocorrido.

Item 2. Suspender contratações de docentes e funcionários até 2019, mesmo em substituição a aposentadorias (aprovado)

Item 3. Concursos de livre-docente só poderão ser realizados se a Unidade mostrar que há recursos para tal (aprovado)

Item 4. O item (4) da pauta causou muita polêmica. Propunha que qualquer medida da Reitoria que incorra em gastos permanentes em folha deverá, de agora em diante, ser justificada com documentos que mostrem o impacto no orçamento ao longo dos anos e ser analisada pela Comissão de Orçamento (COP) e pelo CONSU.

Até agora, isto não ocorria, sendo permitidas “canetadas” (nas palavras da mesa e de alguns membros do CONSU). Houve várias manifestações da bancada de funcionários e de alguns representantes docentes contra esta medida. Alegaram que isto tiraria a liberdade do Reitor fazer ajustes e que, como o CONSU só se reúne a cada dois meses, paralisaria a Unicamp.

Os favoráveis à medida argumentaram que isto torna a administração da Unicamp mais transparente.

Um item especialmente debatido foi o item IX deste ponto, que afirmava que mesmo os aumentos propostos pelo Forum das 6 deveriam passar pela COP e pelo CONSU. A mesa informou que isto já ocorre na USP.

Ao final, ganhou a proposta da mesa. O item IX, votado em separado, tambem foi aprovado com 40 votos favoráveis e 27 contrários.

A sessão foi invadida ao se iniciar a discussão dos itens 10 e 11, sendo retomada dia 3/10.

Segunda sessão (3 de outubro)

A segunda sessão se concentrou nos itens 10 e 11 da pauta – corte linear nas gratificações (permanente) e aumento do bandejão (sem aumento desde 1998). Foi das 9 da manha as 15 horas.

Os cortes propostos pela reitoria não foram todos aprovados. Em particular, o aumento do bandejão que foi retirado de pauta (31 a 28 votos). O corte de 30% de todas as gratificações também teve a retirada de pauta votada (32 a 32, o reitor deu o voto de Minerva,  mantendo o assunto em pauta).

As cerca de 1700 gratificacoes pagas pela  Unicamp serão cortadas da seguinte forma: 15% na folha de novembro, 15% na folha de janeiro. Esta redução irá perdurar até a votação do orçamento de 2019, quando isto será rediscutido.

Bandejao – composicao dos custos – ver página 9 de http://www.prdu.unicamp.br/dirigentes-unidades-orgaos/arquivos/consu3out2017apoio

Pelos dados apresentados pela  reitoria ao CONSU, uma refeição servida no bandejão custa R$12,40, dos quais aproximadamente 10% são custos  de salários dos funcionários, 34% salários de pessoal terceirizado e 45% custos com a comida, sendo o resto despesas de infraestrutura. Cerca de 255 mil refeições gratuitas são servidas por ano para alunos carentes (e estas seriam mantidas). Pessoas com salário inferior a 5 mil reais não seriam afetadas pelo aumento; docentes e funcionários com salário maior que  5 mil reais passariam a pagar R$ 10,60 (aumento de R$3,00) e alunos passariam a pagar R$ 4,00 (ao invés dos atuais R$ 2,00).

Resumindo o relato:

Até agora as medidas de contenção e cortes atingem apenas docentes e funcionários:

  1. eliminação de pecúnia de prêmios para docentes e funcionários em 2017
  2. nenhuma nova contratação até 2019
  3. suspensão de dezenas de concursos docentes em andamento
  4. nenhuma reposição por morte ou aposentadoria
  5. eliminação da GR do docente que assume a função de  “coordenador de biblioteca” – um docente por unidade que é responsável por compras e reservas de livros
  6. concursos de livre docente só poderão ser realizados se houver verba na unidade para tal (como era nos anos 90)
  7. nenhuma promoção até segunda ordem
  8. unidades deverão propor medidas internas de contenção, com certificação em 90 dias, e eventuais economias poderão ser usadas para custeio da unidade

A reitoria criou uma comissão  composta por docentes, funcionários e alunos, todos voluntários nesta participação. Esta comissão deverá propor, dentre outros:

  1. a) alternativas para as medidas já tomadas de cortes
  2. b) alternativa para o custeio do bandejão
  3. c) outras medidas – por exemplo, um funcionário propôs cortar definitivamente todas as gratificações de reitor, pró-reitores e chefia de gabinete, derrotado por mais de 50 votos

A comissão tem 45 dias para elaborar as propostas, que devem considerar cortes no valor mínimo total de R$ 25 milhões.

Em tempo – várias sugestões feitas durante o consu foram rejeitadas por razões legais. Por exemplo, há 67 cargos gratificados de pessoas  que ganham menos de 5 mil reais por mês. Sugeriu-se manter estas gratificações. Isto, no entanto, seria ilegal, porque 2 pessoas trabalhando em serviços idênticos, uma ganhando 4999,00 e outra 5001,00 teriam tratamento desigual.

Outra sugestão cogitada foi cortar o 13o salário de todo mundo, para garantir as 1700 gratificações. De novo, ilegal, pois 13o é direito trabalhista.

O texto acima foi produzido em conjunto por alguns representantes docentes no CONSU.