Sobre a proposta de alteração no modelo de promoção para Professor Associado I

Prezados(as) colegas

Como representantes docentes, gostaríamos de compartilhar com vocês uma discussão que está ocorrendo no Consu relativa à promoção para o nível de Professor Associado I. Esta discussão, iniciada a partir da demanda de alguns diretores de unidades, chegou ao Consu sob a forma de uma proposta apresentada na última reunião, e retirada de pauta justamente para permitir uma ampliação da discussão pela comunidade. Paralelamente à retirada de de pauta o reitor criou um Grupo de Trabalho para refinar esta proposta, e apresentá-la ao próximo Consu no dia 27 de Novembro.

Por se tratar de um tema muito importante, diretamente ligado a nossa carreira e, em última análise, à qualidade do ensino, pesquisa e extensão da Unicamp, entendemos ser importante que toda a comunidade docente tenha a oportunidade de compreender e debater o assunto. Assim, nos colocamos à disposição de todos para ouvir, esclarecer e discutir os diversos aspectos relacionados a esta proposta. Esta participação pode ser feita tanto através de comentários relativos a este post, como pessoalmente, nas unidades, com cada um de nós.

Além disso, anexamos a este post o link da proposta apresentada ao Consu, e a Portaria que criou o GT.

Um abraço a todos!

Link da proposta apresenta ao Consu: https://www.sg.unicamp.br/pautas/p2018/consu/158/ordem-do-dia-158-suplementar.pdf

Portaria que cria GT Promoção Associado I

Documentos apresentados como proposta ao Consu

Resumo de nossas atividades nos primeiros 12 meses na RD

Gostaríamos de apresentar à comunidade de docentes da Unicamp um resumo de nossas principais iniciativas como parte da representação docente nos primeiros 12 meses de nossas atividades junto ao CONSU e outros colegiados  da Unicamp.  Como representantes, no dia a dia de nossas atividades, procuramos identificar as percepções e demandas da comunidade docente com o objetivo de promover discussões que pudessem contribuir para o desenvolvimento da Unicamp como um todo.

Neste contexto, destacaremos os temas para os quais este grupo de representantes mais contribuiu ao longo destes 12 meses. Através destas contribuições procuramos reiterar nosso comprometimento com os compromissos de “valorização docente e transparência”, apresentados na ocasião em que fomos eleitos como parte da representação docente no CONSU. Por fim, nos colocamos à disposição para outras sugestões e demandas da comunidade.

Balanço das atividades e contribuições

Desafios orçamentários da Unicamp

  • Qualificação da proposta da administração central no episódio do corte de 30% das gratificações de representação (GR).
  • Argumentação a favor da necessidade de reajuste maior do valor do restaurante universitário, que estava sem reajuste há 20 anos.
  • Participação no Grupo de Trabalho que explorou medidas adicionais para enfrentamento dos desafios orçamentários da Unicamp.
  • Apoio à proposta de reajuste salarial de 1,5% após cuidadosa avaliação sobre a situação financeira da Unicamp, em que foram contemplados os riscos que um reajuste maior imporia à Unicamp, e a importância do fortalecimento da posição do CRUESP nesta discussão.

Carreira docente

  • Diversas manifestações a respeito da importância da valorização da carreira docente, em particular da relevância da progressão na carreira docente, para o desenvolvimento da Unicamp.

Acesso

  • Participação no Grupo de Trabalho e nas discussões realizadas no CONSU a respeito das modalidades de ingresso de alunos de graduação, incluindo a questão das cotas e as novas modalidades de acesso ora vigentes.

Bloqueios e invasões

  • Manifestações formais contra posturas que entendemos como profundamente negativas para o ambiente universitário tais como bloqueios de acesso a áreas comuns da Unicamp e a invasão da reitoria.

Relação com a comunidade e organização do trabalho

  • Postura ativa na discussão dos assuntos acadêmicos, por meio da solicitação de reuniões com a administração central, em que foram apresentados pontos e contrapontos sobre assuntos que entendemos como importantes para a comunidade acadêmica.
  • Realização de dezenas de reuniões e discussões de nosso grupo como preparação para as reuniões do CONSU e de suas câmaras, a partir das pautas apresentadas antes de cada reunião.
  • Estabelecimento de canais rápidos de comunicação entre os membros de nosso grupo, que permitiu mais velocidade e representatividade quando nossa atuação em grupo se fazia necessária.
  • Participação em diversas comissões do CONSU, tais como Comissão de Atividades Interdisciplinares (CAI), Comissão de Planejamento Estratégico Institucional da UNICAMP (COPEI), entre outras, sempre trabalhando pela valorização, transparência e autonomia da universidade.
  • Respeito à diversidade de opiniões e posições individuais de cada membro deste grupo de representantes.
  • Criação deste blog (https://vatconsunicamp.blog/) para melhor comunicação com toda a comunidade docente.

 

Repúdio à Invasão da Reitoria

Carta aberta dos docentes da Unicamp à população de São Paulo

Os docentes do Conselho Universitário da Unicamp que subscrevem este documento vêm a público repudiar a ação de invasão da Reitoria desta Universidade por uma pequena parcela de servidores da Unicamp a pretexto de falta de diálogo. Essa premissa se contrapõe à constante disponibilidade da atual gestão em debater as questões orçamentárias de forma tranquila, civilizada e absolutamente transparente. Parcela minoritária de servidores desta universidade não entende ou não quer entender que a Unicamp desfruta de Autonomia orçamentária. Isso significa que seus recursos advindos dos impostos da população paulista são fixos e estabelecidos por lei. Assim, o episódio de invasão da reitoria por servidores da própria Unicamp é inédito e não pode ser tolerado. Há limites para ações sindicais no âmbito do estado democrático de direito. Nosso repúdio se reafirma na medida em que a atual gestão nunca se furtou ao diálogo de forma civilizada e transparente o que não ocorreu com o segmento de servidores que promoveu a recente invasão.

  • Alan Roger dos Santos Silva
  • Barbara Janet Teruel Mederos
  • Claudia Bauzer Medeiros
  • Erich Vinicius de Paula
  • Everardo Carneiro
  • Fatima Regina Rodrigues Evora
  • Gil Guerra Junior
  • Luiz Carlos Kretly
  • Luiz Carlos Zeferino
  • Mariana Conceição da Costa
  • Marcelo Guzzo
  • Muriel Gavira
  • Renato H. L. Pedrosa
  • Rodolfo Jardim Azevedo
  • Ronaldo Aloise Pilli
  • Rosmari Aparecida Ribeiro
  • Samuel Rocha de Oliveira
  • Walkiria Hanada Viotto

Registre também sua manifestação nos comentários abaixo.

Moção contra o bloqueio do CONSU

À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Nós, membros do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas abaixo assinados, repudiamos com veemência a obstrução, por parte de representantes do movimento grevista, do acesso à sala do Conselho Universitário onde aconteceria a reunião ordinária do dia 29/5/18, impedindo sua realização.

Tratou-se de um constrangimento, sem precedentes no passado recente deste Conselho, incompatível com um ambiente acadêmico onde deve prevalecer a livre discussão de ideias e posições.

Alberto Luiz Serpa

Alan Roger dos S. Silva

Claudia Bauzer Medeiros

Edson Tomaz

Eduardo Gurgel do Amaral

Erich Vinicius de Paula

Everardo Magalhães Carneiro

Fátima Évora

Francisco de Assis Magalhães Gomes

Gil Guerra Júnior

Inês Petrucci

Lauro T. Kubota

Luisa A. G. Barbosa

Luiz Carlos Kretly

Luiz Carlos Zeferino

Marcelo Guzzo

Maria Isabel P. de Freitas

Mariana C. da Costa

Marina S. de Oliveira Ilha

Muriel de Oliveira Gavira

Pascoal J. Giglio Pagliuso

Renato H. L. Pedrosa

Rodolfo Azevedo

Ronaldo A. Pilli

Samuel R. de Oliveira

Sergio Salles Filho

Walkiria H. Viotto

Resumo da 127a. reunião da COP de 02.05.2018

Segue abaixo um pequeno resumo da 127a. reunião da COP de 02.05.2018.

Marcelo Guzzo.

A Pauta da reunião constava de

1 – 1a. revisão orçamentária de 2018 e pedidos de suplementação orçamentária

2 – doação de terreno

Resumo da Reunião

Em relação ao item 1, a primeira revisão constatou que houve uma diminuição do déficit previsto de R$ 278 milhões da proposta original para R$ 238 milhões. Trata-se de uma boa notícia, mas ainda nos deparamos com déficit de 13,83% nas relações receitas-despesas. Isto é, a Unicamp está gastando 113,83% da receita.

O Saldo Financeiro (Reserva Técnica) foi de R$ 562 milhões em 31.03.2018 e o previsto para 31.12.2018 é de R$ 344 milhões, sem levar em conta ainda eventuais novos gastos que virão, como por exemplo, as suplementações aprovadas nesta mesma reunião (vejam a seguir). A continuar neste ritmo deficitário, a Reserva Técnica acaba em 2019.

Ainda no item 1, foi aprovada a suplementação de Contratos de Limpeza referentes a novos prédios na UNICAMP, algo como R$ 70 mil.

Aprovada uma suplementação para o CAISM relacionada a plantões até a 2a. revisão orçamentária e pedido de mais esclarecimentos. Esse item consumiu 2 horas de discussões e foi tenso. Originalmente, o CAISM pediu R$ 2 milhões, que foram reduzidos para R$ 1,2 milhões.

Em relação ao item 2, a COP aceitou a doação do terreno que corresponde a uma via de acesso à CEMICAMP (rua na região do CECOM) que, segundo a PG, não acarreta nenhum ônus para a Universidade.

O CONSU dos cortes

O CONSU tratou em duas terças-feiras, 26 de Setembro e 03 de Outubro, um conjunto de propostas para diminuir o perigoso déficit das contas da Unicamp.

Todos os dados apresentados ao CONSU nas duas reuniões estão disponíveis na Web:

Primeira sessão (26 de setembro)

A primeira sessão foi de 9 da manhã até aproximadamente 18:30. Foi interrompida por uma invasão de alunos, contrários ao aumento do bandejão. Nesta invasão, a porta da ante-sala do CONSU foi quebrada e precisou ser removida para consertos. Esta porta havia sido especialmente encomendada em gestões anteriores – de material mais resistente, para prevenir danos como os ocorridos em invasões anteriores. Não adiantou. A respeito da invasão, remetemos o leitor à nossa manifestação neste mesmo blog,  https://vatconsunicamp.blog/2017/09/28/nota-de-repudio-a-invasao-da-sala-de-reunioes-do-conselho-universitario-ocorrida-em-26092017/

A sessão iniciou com a apresentação da pro-reitora Marisa Beppu sobre os cortes propostos – ver o primeiro link acima. Segundo ela, os cortes são para suprir o caixa da Unicamp, mais precisamente, o valor economizado representa o crescimento vegetativo da folha de pagamentos da UNICAMP:

  1. Existe diferença entre o orçamento (anual) e o caixa (o disponível para gastos). As medidas propostas são para evitar que o caixa fique negativo em 2019. Neste sentido, R$ 25 milhões (uma gota no oceano), embora represente pouco frente ao déficit da Universidade, é muito dinheiro e significa o crescimento vegetativo da folha de pagamentos. Com o caixa zerado, não podemos tocar a universidade no dia a dia, ou seja, rolar dívidas, pagar juros, não honrar pagamentos de fornecedores, por exemplo.
  2. Nosso deficit neste ano vai ficar em 290M se não forem feitos os cortes em breve não haverá mais reserva (SALDO)
  3. A “gota no oceano” mencionada por vários dos presentes sobre a insignificância dos cortes não faz diferença para o orçamento. Faz muita diferença para o caixa.

Destaca-se, da primeira sessão

Item 1. Cortar o pagamento de pecúnia de todos os prêmios de 2017 a docentes (Zeferino Vaz e Dedicação ao Ensino) e aos funcionários.

Alguns votaram pela manutenção da pecúnia, outros por extingui-la definitivamente e outros pelo não pagamento apenas em 2017. A mesa ressaltou que em outros períodos o mesmo já havia ocorrido.

Item 2. Suspender contratações de docentes e funcionários até 2019, mesmo em substituição a aposentadorias (aprovado)

Item 3. Concursos de livre-docente só poderão ser realizados se a Unidade mostrar que há recursos para tal (aprovado)

Item 4. O item (4) da pauta causou muita polêmica. Propunha que qualquer medida da Reitoria que incorra em gastos permanentes em folha deverá, de agora em diante, ser justificada com documentos que mostrem o impacto no orçamento ao longo dos anos e ser analisada pela Comissão de Orçamento (COP) e pelo CONSU.

Até agora, isto não ocorria, sendo permitidas “canetadas” (nas palavras da mesa e de alguns membros do CONSU). Houve várias manifestações da bancada de funcionários e de alguns representantes docentes contra esta medida. Alegaram que isto tiraria a liberdade do Reitor fazer ajustes e que, como o CONSU só se reúne a cada dois meses, paralisaria a Unicamp.

Os favoráveis à medida argumentaram que isto torna a administração da Unicamp mais transparente.

Um item especialmente debatido foi o item IX deste ponto, que afirmava que mesmo os aumentos propostos pelo Forum das 6 deveriam passar pela COP e pelo CONSU. A mesa informou que isto já ocorre na USP.

Ao final, ganhou a proposta da mesa. O item IX, votado em separado, tambem foi aprovado com 40 votos favoráveis e 27 contrários.

A sessão foi invadida ao se iniciar a discussão dos itens 10 e 11, sendo retomada dia 3/10.

Segunda sessão (3 de outubro)

A segunda sessão se concentrou nos itens 10 e 11 da pauta – corte linear nas gratificações (permanente) e aumento do bandejão (sem aumento desde 1998). Foi das 9 da manha as 15 horas.

Os cortes propostos pela reitoria não foram todos aprovados. Em particular, o aumento do bandejão que foi retirado de pauta (31 a 28 votos). O corte de 30% de todas as gratificações também teve a retirada de pauta votada (32 a 32, o reitor deu o voto de Minerva,  mantendo o assunto em pauta).

As cerca de 1700 gratificacoes pagas pela  Unicamp serão cortadas da seguinte forma: 15% na folha de novembro, 15% na folha de janeiro. Esta redução irá perdurar até a votação do orçamento de 2019, quando isto será rediscutido.

Bandejao – composicao dos custos – ver página 9 de http://www.prdu.unicamp.br/dirigentes-unidades-orgaos/arquivos/consu3out2017apoio

Pelos dados apresentados pela  reitoria ao CONSU, uma refeição servida no bandejão custa R$12,40, dos quais aproximadamente 10% são custos  de salários dos funcionários, 34% salários de pessoal terceirizado e 45% custos com a comida, sendo o resto despesas de infraestrutura. Cerca de 255 mil refeições gratuitas são servidas por ano para alunos carentes (e estas seriam mantidas). Pessoas com salário inferior a 5 mil reais não seriam afetadas pelo aumento; docentes e funcionários com salário maior que  5 mil reais passariam a pagar R$ 10,60 (aumento de R$3,00) e alunos passariam a pagar R$ 4,00 (ao invés dos atuais R$ 2,00).

Resumindo o relato:

Até agora as medidas de contenção e cortes atingem apenas docentes e funcionários:

  1. eliminação de pecúnia de prêmios para docentes e funcionários em 2017
  2. nenhuma nova contratação até 2019
  3. suspensão de dezenas de concursos docentes em andamento
  4. nenhuma reposição por morte ou aposentadoria
  5. eliminação da GR do docente que assume a função de  “coordenador de biblioteca” – um docente por unidade que é responsável por compras e reservas de livros
  6. concursos de livre docente só poderão ser realizados se houver verba na unidade para tal (como era nos anos 90)
  7. nenhuma promoção até segunda ordem
  8. unidades deverão propor medidas internas de contenção, com certificação em 90 dias, e eventuais economias poderão ser usadas para custeio da unidade

A reitoria criou uma comissão  composta por docentes, funcionários e alunos, todos voluntários nesta participação. Esta comissão deverá propor, dentre outros:

  1. a) alternativas para as medidas já tomadas de cortes
  2. b) alternativa para o custeio do bandejão
  3. c) outras medidas – por exemplo, um funcionário propôs cortar definitivamente todas as gratificações de reitor, pró-reitores e chefia de gabinete, derrotado por mais de 50 votos

A comissão tem 45 dias para elaborar as propostas, que devem considerar cortes no valor mínimo total de R$ 25 milhões.

Em tempo – várias sugestões feitas durante o consu foram rejeitadas por razões legais. Por exemplo, há 67 cargos gratificados de pessoas  que ganham menos de 5 mil reais por mês. Sugeriu-se manter estas gratificações. Isto, no entanto, seria ilegal, porque 2 pessoas trabalhando em serviços idênticos, uma ganhando 4999,00 e outra 5001,00 teriam tratamento desigual.

Outra sugestão cogitada foi cortar o 13o salário de todo mundo, para garantir as 1700 gratificações. De novo, ilegal, pois 13o é direito trabalhista.

O texto acima foi produzido em conjunto por alguns representantes docentes no CONSU.

Nota de Repúdio à Invasão da Sala de Reuniões do Conselho Universitário ocorrida em 26/09/2017

Nós, representantes docentes no Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas, vimos a público manifestar nosso mais veemente repúdio à invasão da antesala reuniões do Conselho Universitário, na Terça-feira 26 de Setembro de 2017, por um grupo de estudantes.

A grave situação orçamentária pela qual passa a UNICAMP, decorrente da crise econômica que atinge o país e de decisões equivocadas da reitoria anterior a esta gestão, exige medidas austeras de contenção de gastos que irão atingir docentes, servidores e alunos, sendo dever de todos garantir a manutenção da excelência das atividades da Unicamp.

As medidas que foram propostas pela Administração Central da Universidade, e que estavam em discussão na reunião do Conselho Universitário visavam amenizar os problemas orçamentários acima referidos, e envolviam toda a comunidade universitária. Sensível a esta realidade, o Conselho Universitário já havia aprovado na mesma reunião, antes da invasão, a suspensão de concursos de ingresso, novas regras para as promoções, entre outras medidas de austeridade.

Apesar da disposição do Reitor em receber uma comissão de alunos e servidores para discutir especificamente as medidas que envolviam a redução de 30% das gratificações de representação e o reajuste do preço da refeição, a antesala de reuniões do Conselho Universitário foi invadida de forma violenta, por um grupo minoritário de estudantes, o que culminou com a suspensão da reunião. Em relação à proposta de reajuste do preço das refeições, é importante destacar que este valor não é reajustado há cerca de vinte anos, e que a proposta apresentada previa um valor final de R$ 4,00 para a refeição dos estudantes, mantendo um subsidio da ordem de 70% sobre seu custo real, além da gratuidade para os estudantes carentes.

A tentativa de implantar a violência, como método de reivindicação é inaceitável em qualquer ambiente, incluindo o universitário, e não se coaduna com o estado democrático e de direito. Essas ações são recebidas pela sociedade em geral com perplexidade e não encontram eco na comunidade acadêmica, tendo o nosso veemente repúdio.

Cidade Universitária Zeferino Vaz, 27 de setembro de 2017.

Alan Roger Santos Silva, FOP
Barbara Teruel, FEAGRI
Claudia Bauzer Medeiros, IC
Erich de Paula, FCM
Esdras Rodrigues, IA
Everardo Magalhães Carneiro, IB
Fatima Evora, IFCH
Gil Guerra, FCM
Ines Petrucci, FE
Kretly, Luiz Carlos, FEEC
Luiz Carlos Zeferino, FCM
Marcelo Guzzo, IFGW
Mariana Costa, FEQ
Muriel Gavira, FCA
Renato Pedrosa, IG
Ronaldo Aloise Pilli, IQ
Rosmari Ribeiro, COTIL
Samuel Rocha, IMECC
Walkiria H Viotto, FEA